Justiça determina que DNIT instale redutores e lombadas em trecho crítico da BR-242

das obras de correção de pontos críticos da BR-242/BA

Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

Ex-chefe do DNER no Maranhão é condenado por irregularidades

DNER e a empresa para execução de obras emergenciais na MA-222

Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão

enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pium por desvio de recursos da Funasa

que obras fossem efetivamente concluídas de acordo com contrato do convênio

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior

incorporadora não responde pela destruição decorrente de obras futuras no local

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou

Condomínio deve manter área verde para assegurar preservação ambiental

Um condomínio residencial de Cuiabá deverá interromper obras na sua parte interna e respeitar a área verde destinada à preservação ambiental.

Prefeita de cidade na Paraíba corta o próprio salário para economizar

Município de Monteiro não entrou no Fundo de Participação da União. Dívidas foram renegociadas para que obras da cidade não parassem.

Ação Indenizatória. Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ.

Tese autoral baseada na queda em buraco existente em ponte, decorrente da má conservação desta via durante a realização de obras públicas.

Novacap deve indenizar motorista que sofreu acidente por falha na manutenção de avenida

O magistrado observou que a falha tanto na manutenção quanto na sinalização foram determinantes para que o acidente ocorresse.

MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal

Procuradores entraram com uma arguição de incompetência absoluta na Comarca de Altamira, para que a juíza do caso envie os autos para a Justiça Federal

Vinte minutos na fila do refeitório não compõem horas extras

Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Emenda constitucional nº 75, de 15 de Outubro de 2013

tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou

Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.